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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:29

Município indeniza por queda em bueiro

. também vai receber R$ 150 referentes ao valor gasto com o reboque do veículo
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:38

Defensoria Pública de SP vai à Justiça contra Eletropaulo por apagões

A ação pede a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, a ser
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:49

Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel

" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:19

Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate

A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:38

Vítima de estelionatário será indenizada

danos morais no valor de dez mil reais, mais juros e correção, em virtude que seu nome ter sido incluso no cadastro de proteção ao crédito indevidamente
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:12

Aluno será ressarcido por curso incompleto

, o estudante mudou-se para Natal (RN). Após inúmeras tentativas, não conseguiu receber o valor que lhe é devido, nem transferir seu curso para Natal.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:03

Dedos do autor foram parcialmente ceifados: condenada empresa que só consertou máquina após acidente

salário de R$ 612,36, e considerou também ?30% deste valor, de 13 salários por ano, até a idade de 72
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:32

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.

origem toda a celeuma suscitada pelos consumidores a propósito da legitimidade da inclusão do valor do componente tarifário na base de cálculo do ICMS
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:47

Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor

dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:29

TJSP mantém condenação de prefeitura por danos causados em enchentes

danos materiais, 50% do valor dos bens perdidos apontados pelas vítimas
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:04

STF definirá quais dados são necessários na fatura

incidentes sobre as parcelas vencidas, proibindo a apresentação exclusiva do valor total do débito
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:00

Mantida ação penal contra prefeito por uso particular de carro oficial

amigos para uma festa junina em município vizinho. No trajeto, o veículo capotou e o conserto, no valor de R$ 15,8 mil, foi pago com recursos da prefeitura
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:07

Processual Civil e Tributário. Prescrição intercorrente. Título extrajudicial.

Tratando-se de débito cujo valor consolidado é inferior a dez mil reais, aplica-se o disposto no
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:13

Recurso de revista. Admissibilidade. Quitação.

expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:10

Agredido por PMs sem motivo aparente, cidadão será indenizado pelo Estado

Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, em benefício de Moacir Alves Valente, agredido por policiais militares.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 13:02

Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut

cliente a pecha de mau pagador. A decisão reformou o entendimento do juízo de origem no sentido de reduzir à metade o valor a ser indenizado.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:52

Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal

de 1o Grau, que condenou o Banco do Brasil a restituir ao trabalhador o valor indevidamente cobrado
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:22

Cesariana de emergência, se prevista no contrato, não tem prazo de carência

Brusque, e condenou a Unimed ao pagamento das despesas hospitalares, no valor de R$ 4,5 mil, efetuadas
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:00

Síndica de prédio em Jacarepaguá é condenada a indenizar vizinha

indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, por deixar uma moradora em situação vexatória e constrangedora após discussão no prédio onde ambas residem.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:00

Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

banco ABN AMRO Real S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 4.607,60, por danos morais e materiais

Exibindo resultado de 7641 até 7660 de um total de 56204

. também vai receber R$ 150 referentes ao valor gasto com o reboque do veículo

A ação pede a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, a ser

" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de

A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3

danos morais no valor de dez mil reais, mais juros e correção, em virtude que seu nome ter sido incluso no cadastro de proteção ao crédito indevidamente

, o estudante mudou-se para Natal (RN). Após inúmeras tentativas, não conseguiu receber o valor que lhe é devido, nem transferir seu curso para Natal.

salário de R$ 612,36, e considerou também ?30% deste valor, de 13 salários por ano, até a idade de 72

origem toda a celeuma suscitada pelos consumidores a propósito da legitimidade da inclusão do valor do componente tarifário na base de cálculo do ICMS

dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a

danos materiais, 50% do valor dos bens perdidos apontados pelas vítimas

incidentes sobre as parcelas vencidas, proibindo a apresentação exclusiva do valor total do débito

amigos para uma festa junina em município vizinho. No trajeto, o veículo capotou e o conserto, no valor de R$ 15,8 mil, foi pago com recursos da prefeitura

Tratando-se de débito cujo valor consolidado é inferior a dez mil reais, aplica-se o disposto no

expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, em benefício de Moacir Alves Valente, agredido por policiais militares.

cliente a pecha de mau pagador. A decisão reformou o entendimento do juízo de origem no sentido de reduzir à metade o valor a ser indenizado.

de 1o Grau, que condenou o Banco do Brasil a restituir ao trabalhador o valor indevidamente cobrado

Brusque, e condenou a Unimed ao pagamento das despesas hospitalares, no valor de R$ 4,5 mil, efetuadas

indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, por deixar uma moradora em situação vexatória e constrangedora após discussão no prédio onde ambas residem.

banco ABN AMRO Real S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 4.607,60, por danos morais e materiais

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